O Estado e o Leviatã

Jó 41

O capítulo 41 do livro de Jó fala a respeito do Leviatã. Trata-se de um feroz monstro marinho que é também citado na Tanakh, uma criatura assustadora, mitológica, que pode ser interpretada de maneira literal ou alegórica. Como Jó é considerado um livro poético, eu entendo que a chave hermenêutica deve ser a alegoria em detrimento a uma compreensão literal. Não temos conhecimento científico de nenhum tipo de monstro marinho que tenha sido descoberto.

Algumas religiões e denominações protestantes identificam este monstro com um demônio com poderes inigualáveis, um tipo de príncipe na hierarquia demoníaca, conforme categorizou o teólogo e bispo alemão Peter Binsfeld. Segundo alguns líderes pentecostais, este demônio seria encarregado de governar uma determinada região, de escala continental, através da incorporação em um ser humano. Todo este poder seria utilizado para o favorecimento da vinda do anticristo.

Teorias teológicas, mitológicas e especulações espirituais existem bastante, porém, a linha que eu gostaria de explorar neste texto é puramente teológica filosófica, que nos leva a pensar em uma dimensão política bem mais profunda do que a que habitualmente estamos acostumados. Ultrapassa a amplitude das conversas baseadas no senso comum. É falar de política olhando para a estrutura macro do Estado e não a partir de uma posição pessoal micro ou supersticiosa.

Para esta conversa, eu gostaria de convidar Tomas Hobbes, para tomar lugar à mesa de bate papo junto conosco. Hobbes escreveu um livro intitulado “O Leviatã”, e é a partir de sua definição filosófica que eu gostaria de conversar com você sobre o tema: “Bolsonaro, Lula e o Leviatã”.

O homem em seu estado natural e a necessidade do Estado

Em sua obra, Hobbes descreve um momento hipotético em que os seres humanos eram selvagens e viviam em seu estado natural. Esse momento era caótico, pois o ser humano é naturalmente inclinado para o mal. Segundo o filósofo, os seres humanos precisam da intervenção de um corpo estatal forte, com leis rígidas aplicadas por um soberano forte, para controlar a todos de sua selvageria natural. Hobbes afirma que, em seu estado de natureza, “o homem é o lobo do homem”. Ou seja, ele caça e devora o seu semelhante, por isto precisa de uma intervenção através de leis rigidas e do poder do Estado, para o proteger de sua própria auto destruição.

O Estado seria a solução para uma convivência pacífica, em que o ser humano abriria mão de sua liberdade para obter a paz no convívio social. O monarca, argumenta o filósofo, pode fazer o que for preciso para manter a ordem social. A monarquia é justificada pela sua necessidade como garantia do convívio seguro.

Para Hobbes, o que levou o ser humano a desenvolver o Estado foi o medo. Medo de ser atacado, medo da morte violenta, medo de ter que atacar e defender-se o tempo todo. A partir deste temor, o ser humano delega as suas decisões e reações para o Estado, para que haja um determinado controle sobre as ações.

O monarca para Hobbes é o Leviatã

Hobbes diz que aquele monstro marinho apresentado no livro de Jó, com todo aquele poder, é o monarca. O governante, aquele que é revestido de poder pelo povo para tomar as decisões. É uma potestade necessária para organizar a nação. Eu diria que é um mal necessário. É fundamental que haja um líder para que a nação não se fragmente em diversas partes, o que fatalmente ocorreria. Há de se perceber que onde o Estado falha, há um clima de anarquia e o caos impera.

Assim, este Leviatã tem um papel fundamental na estrutura e formação da nação. Ele é o cabeça, aquele através do qual as ideias serão centralizadas e concatenadas, ainda que nem todos concordem com as suas decisões. Como soberano as suas atitudes serão sempre voltadas para si mesmo, pois é um representante de todos. Ele precisa tomar boas decisões para que o Estado prospere. As vezes deverá ser implacável, visando o que considera um bem maior.

Não se espera do Estado que ele seja perfeito ou acerte em tudo. Espera-se que ele consiga o mínimo para fazer com que a sociedade conviva da maneira menos hostil possível. Para que isto aconteça, os cidadãos liberam o porte de armas e concede autoridade para os servidores do Estado que atuam na segurança do País, tanto militares como forças auxiliares, para punir e agir com rigor em situações onde se exige a força.

Os cidadãos também escolhem o seu soberano e o legitima como aquele que receberá todo o poder para controlar, decidir, agir, planejar, tudo o que acontece no Estado, em seu nome. Hobbes escreveu a sua grande obra em 1651, na Inglaterrra, portanto a sua visão política parte do sistema de governo monarquico.

No final do mês de outubro nós teremos o segundo turno das eleições, para os cargos de Presidente e Governadores. No Brasil o nosso sistema de governo é presidencialismo. Nesta ocasião todos os brasileiros estarão votando naquele que acreditam ser o melhor candidato para assumir a presidência do País.

Bolsonaro, Lula e o Leviatã

O ex-Presidente Lula governou o País por oito anos, Bolsonaro apenas quatro, mas, pudemos ver como cada um governa. A partir destas experiências, o eleitor pôde refletir o que poderia ser melhor para si mesmo e também para o Brasil. Cada um dos dois presidenciáveis trabalhou, nos anos em que estiveram no poder, para agradar mais ao seu público, tomando decisões que favoreceram ao seu eleitorado. Lula trabalhou para favorecer à classe trabalhadora, aumentando significativamente o seu poder de compra e favoreceu também aos bancos. Já Bolsonaro trabalhou para melhorar as condições dos militares e empresários.

A resposta à política desenvolvida por cada um dos dois veio nas urnas. Como a maior parte dos brasileiros são pobres, a escolha parece óbvia, o candidato mais votado deve ser aquele que poderia continuar uma política de favorecimento a classe que tem mais eleitores, e que aos poucos estava perdendo o que foi conquistado ao longo dos anos. Mas, a massa nem sempre se comporta logicamente.

O fato é que temos dois fortes candidatos que concorreram ao pleito presidencial e precisamos escolher um. O vencedor será o nosso representante legal. O Leviatã, que terá que trabalhar para unificar um País dividido. O vencedor no segundo turno irá presidir e terá o poder de Chefe de Estado. Nem todas as suas decisões serão acertadas ou boas para todos. Mas, seja como for, concordando ou não, ainda precisamos deste mal necessário. Sem esta potestade, a sociedade não subsistiria, ela se acabaria em guerrilhilhas, facções, divisões. Por esta razão, talvez, o apóstolo Paulo tenha dito que devemos orar pelos nossos governantes. Não porque apreciamos o que eles fazem, mas, porque precisamos de alguém para exercer este papel fundamental.

O que se espera de ambos é que tenham aprendido com os erros e acertos cometidos, e assim venha para governar a nação visando o seu crescimento e desenvolvimento. E, não apenas contemplando uma parte da sociedade, que o apoiou.

O Leviatã é muito poderoso e somente o povo unido tem o poder para controlá-lo. Por esta razão, este monstro sempre trabalha para dividir e conquistar. As nossas brigas com eleitores de outro candidato só serve para fortalecer o Leviatã. Enquanto o povo briga, não se une para cobrar o que lhe é devido e fica refém das migalhas oferecidas.

Pr. Sergio Rosa